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Ao falecer, uma pessoa deixa os seus bens e direitos, mas também suas obrigações. A soma dos três é chamada de herança e os herdeiros são aqueles que recebem essa herança.
Se as dívidas também fazem parte dos bens deixados pelo falecido, surge a dúvida: os herdeiros devem pagar por tais dívidas?
A resposta é que existe uma responsabilidade limitada em relação às dívidas deixadas pelo falecido. Isso significa que os herdeiros não são obrigados a usar seu próprio dinheiro para pagar as dívidas, pois a lei estabelece que a responsabilidade dos herdeiros está restrita ao valor da herança que eles receberam.
Assim, os herdeiros só são obrigados a usar os bens e direitos que fazem parte da herança recebida para pagar as dívidas, sendo que seu patrimônio pessoal não poderá ser usado para quitá-las.
E se o valor da herança não for suficiente para pagar todas as dívidas? Nesse caso, a lei estabelece que as dívidas devem ser pagas conforme o saldo disponível deixado. Isso significa que cada credor receberá uma parte equivalente do dinheiro que está disponível na herança, por força do artigo 1.997 do Código Civil.
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Letícia Neves é sócia do escritório Bopp e Neves Sociedade de Advogados.
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