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A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse contínua, pacífica e ininterrupta, durante um determinado período de tempo, estabelecido em lei. Muitas pessoas se perguntam se é possível pedir usucapião de um imóvel após pagar aluguel por um longo período, como 20 anos.
A lei traz diversas exigências para a configuração do direito à usucapião, dentre elas estão a posse do imóvel com “ânimo de dono” e “sem oposição”.
O que isto quer dizer? Significa que a pessoa, ao tomar posse de um imóvel, precisa agir como se dono fosse: cuidar do imóvel, promover benfeitorias e reformas, pagar as taxas e impostos etc. e não sofrer qualquer oposição de terceiros por estar naquele local.
Quando há um contrato de locação em vigência, ainda que seja de longa data e ainda que seja verbal, a posse ali existente é de mera relação locatícia, pois sabe-se que o imóvel pertence ao locador (e por isso paga-se o aluguel a ele).
Então, a posse deixa de ser com “ânimo de dono” e sabe-se que haverá oposição se eventualmente os aluguéis deixarem de ser pagos.
Portanto, a resposta à pergunta inicial é não.
Doutora, mas e se os aluguéis deixarem de ser pagos e o locador nunca os cobrar? Aí a estória já começa a mudar, contudo, este é só um dos pressupostos. Outros tantos precisam ser avaliados conforme o caso.
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Letícia Neves é sócia do escritório Bopp e Neves Sociedade de Advogados.
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